Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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Navegando Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por Autor "Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e"
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Item Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n 383, de 07 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Shirley Franx Silva Alexandre, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 384, de 07 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n 386, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Hemilhana Tolentina Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 387, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.Item Portaria de pessoal n 388, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.Item Portaria de pessoal n 389, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Gustavo Henrique Moraes, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 390, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 391, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal n° 265, de 27 de junho de 2024(Portaria, 2024-06-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.Item Portaria de pessoal n° 268, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Sóstenes de Alcântara, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal n° 270, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, da função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do InepItem Portaria de pessoal n° 273, de 3 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, Robson Quintilio, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.Item Portaria de pessoal n° 283, de 19 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado, durante o período de 22 de julho a 19 de outubro de 2024, Fábio Ferreira Berrogain, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal n° 284, de 23 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 287, de 23 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica concedida pensão vitalícia à Luiza Ferreira Massad, na qualidade de cônjuge do servidor Pedro Massad Júnior, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Inep, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a partir do falecimento do servidor em 5 de julho de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.° 4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.Item Portaria de pessoal n° 289, de 25 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Adriano Souza Senkevics, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.Item Portaria de pessoal n° 290, de 25 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Flavia Viana Basso, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Adriano Souza Senkevics, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.