Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2024-12-032024-12-032024-09-16https://hdl.handle.net/20.500.14135/1595Documento textualporAcesso abertoPortariaAvaliaçãoBase Nacional Comum CurricularEducação BásicaPortaria nº 367, de 12 de setembro de 2024Portaria