Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-07-232025-07-18https://hdl.handle.net/20.500.14135/1836Documento textualporAcesso abertoSubstituta eventualServiço do Banco Nacional de ItensSistema de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal n° 241, de 04 de julho de 2025Portaria