Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-09-012025-08-22https://hdl.handle.net/20.500.14135/2008Documento textualporAcesso abertoDivisão de Produção e Tratamento de DadosCoordenação-Geral de Medidas da Educação BásicaDiretoria de Avaliação da Educação BásicaPortaria