CC BY-NCMelo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2026-04-142026-04-14https://hdl.handle.net/20.500.14135/2483Documento textualporCoordenação-Geral de Avaliação das LicenciaturasDiretoria de Avaliação da Educação SuperiorCoordenador-GeralPortaria de pessoal n° 234, de 10 de abril de 2026Portaria