CC BYSilva, Senio Menezes da2026-05-052026-02-12https://hdl.handle.net/20.500.14135/2517Documento textualporNomeação de FunçãoDesignação de ServidoresGestor de ContratoFiscal de ConstratoPortaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2016Portaria