CC BYMelo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2026-02-192026-01-19https://hdl.handle.net/20.500.14135/2450Documento textualporSubstituto eventualCoordenador-GeralCoordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal n° 01, de 02 de janeiro de 2026Portaria