Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-10-022025-09-25https://hdl.handle.net/20.500.14135/2148Documento textualporAcesso abertoAfastamento do paísENCCEJADiretoria de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal n° 394, de 24 de setembro de 2025Portaria