Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-07-092025-07-01https://hdl.handle.net/20.500.14135/1792Documento textualporAcesso abertoSubstituta eventualSistema de Avaliação da Educação BásicaDiretoria de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025Portaria