Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-09-012025-08-19https://hdl.handle.net/20.500.14135/2021Documento textualporAcesso abertoSistemas de Avaliação da Educação BásicaAvaliação da Educação BásicaSaebPortaria n° 549, de 15 de agosto de 2025Portaria