Cunha e Melo, Manuel Fernando Palácios da2025-10-222025-10-222024-05-10https://hdl.handle.net/20.500.14135/2365Documento textualporAcesso abertoCritérios para ConcessãoGratificação por EncargoEncargo de Curso ou ConcursoPortaria 169, de 10 de maio de 2024Portaria