CC BY-NDMelo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2026-04-162026-04-10https://hdl.handle.net/20.500.14135/2491Documento textualporAfastamento do paísCelpe-BrasDiretoria de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal n° 231, de 09 de abril de 2026Portaria