Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2024-11-192024-11-192024-10-16https://hdl.handle.net/20.500.14135/1536Documento textualporAcesso abertoPortariaSistema Nacional de Avaliação da Educação SuperiorEducação SuperiorPortaria nº 421, de 14 de outubro de 2024Portaria