melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-09-092025-09-08https://hdl.handle.net/20.500.14135/2120Documento textualporAcesso abertoCoordenação Pedagógica do ENCCEJACoordenação-Geral de Exames e InstrumentosDiretoria de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal n° 374, de 04 de setembro de 2025Portaria