Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-06-302025-06-13https://hdl.handle.net/20.500.14135/1760Documento textualporAcesso abertoComissão de Assessoramento Técnico-PedagógicoConstituição da Comissão de AssessoramentoPortaria n° 398, de 11 de junho de 2025Portaria