Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2024-11-252024-11-252024-11-22https://hdl.handle.net/20.500.14135/1554Documento textualporAcesso abertoPortariaNomeaçãoComissão de Apoio à ArticulaçãoPortaria nº 490, de 19 de novembro de 2024Portaria