Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2024-11-082024-11-082024-10-21https://hdl.handle.net/20.500.14135/1501Documento textualporAcesso abertoPortaria de PessoalSistema Nacional de Avaliação da Educação BásicaDispensa de ColaboradorPortaria de pessoal nº 405, de 17 de outubro de 2024Portaria