Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-06-272025-06-25https://hdl.handle.net/20.500.14135/1753Documento textualporAcesso abertoExames e Avaliações da Educação BásicaComissão de Assessoramento Técnico-PedagógicoPortaria de pessoal n° 409, de 17 de junho de 2025Portaria