Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2025-07-232025-07https://hdl.handle.net/20.500.14135/1809Documento textualporAcesso abertoSubstituto eventualCoordenação de ArticulaçãoSistema Nacional de Avaliação da Educação BásicaDiretoria de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal n° 264, de 10 de julho de 2025Portaria