CC BYSoares, José Francisco2026-05-052016-02-11https://hdl.handle.net/20.500.14135/2512Documento textualporComitê Gestão de Pessoas do INEPGratificação de QualificaçãoRetribuição por TitulaçãoPortaria nº 50, de 11 de fevereiro de 2016Portaria