Melo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2024-11-082024-11-082024-10-21https://hdl.handle.net/20.500.14135/1502Documento textualporAcesso abertoPortaria de PessoalDesignar ColaboradorSistema Nacional de Avaliação da Educação BásicaPortaria de pessoal nº 406, de 17 de outubro de 2024Portaria