CC BY-NDMelo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e2026-04-152026-03https://hdl.handle.net/20.500.14135/2489Documento textualporSubstituta eventualCoordenação-Geral de Avaliação das LicenciaturasDiretoria de Avaliação da Educação SuperiorPortaria de pessoal n° 233, de 10 de abril de 2026Portaria