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    Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024: para seleção de elaboradores e revisores de itens da educação superior visando subsidiar a elaboração das provas do Enade 2024
    (Editais, 2024-01-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio do seu Presidente, torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) - 2024.
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    Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
    (Editais, 2024-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024, nesta edição aplicado exclusivamente aos cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas), a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame. Inclui retificação do Edital.
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    Edital nº 19, de 13 de março de 2023
    (Editais, 2023-03-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2023.
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    Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
    (Editais, 2024-10-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/2, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. Inclui retificação do edital.
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    Edital nº 210, de 22 de outubro de 2024
    (Editais, 2024-10-23) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, torna público o resultado da classificação preliminar dos inscritos no EDITAL N.° 21 DE 18 DE JULHO DE 2024, e sua retificação publicada na segunda-feira, dia 29 de julho de 2024, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
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    Edital nº 224, de 12 de novembro de 2024
    (Editais, 2024-11-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 66,148 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.5 do Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024.
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    Edital nº 232, de 29 de novembro de 2024
    (Editais, 2024-12-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Torna público o resultado da classificação final dos inscritos no EDITAL N° 121 DE 18 DE JULHO DE 2024, e sua retificação publicada na segunda-feira, dia 29 de julho de 2024, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
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    Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
    (Editais, 2024-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    A portaria torna pública os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024.
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    Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
    (Editais, 2024-05-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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    Edital nº 60, de 23 de maio de 2024
    (Editais, 2024-05-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/1, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. Possui retificação do Edital.
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    Edital n° 115, de 9 de julho de 2024
    (Editais, 2024-07-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2024 para a participação de brasileiros residentes no Exterior e para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior.
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    Edital n° 116, de 9 de julho de 2024
    (Editais, 2024-07-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 86,659 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.2 do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.
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    Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designa Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
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    Portaria de pessoal n 383, de 07 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designa Shirley Franx Silva Alexandre, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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    Portaria de pessoal n 384, de 07 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designa Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
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    Portaria de pessoal n 386, de 08 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designa Hemilhana Tolentina Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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    Portaria de pessoal n 387, de 08 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.
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    Portaria de pessoal n 388, de 08 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.
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    Portaria de pessoal n 389, de 08 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado Gustavo Henrique Moraes, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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    Portaria de pessoal n 390, de 08 de outubro de 2024
    (Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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