Navegando por Autor "Sardinha, Rafaela Campos"

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    O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social
    (Dissertação, 2013) Sardinha, Rafaela Campos; Leher, Roberto
    A dissertação investiga uma experiência de aplicação do modelo das escolas charter no Brasil : o projeto “piloto” em Pernambuco, denominado Procentro (2005 - 2007 ). As escolas charter foram difundidas nos EUA pelo programa No Child Left Behind (Nenhuma criança deixada para trás). No Brasil, a sua propagação deve - se principalmente a Fundação Itaú Social que justifica o modelo como alternativa para as escolas de educação básica que apresentam o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( IDEB ) abaixo das metas desenvolvidas no escopo do movimento “Todos pela Educação”. Segundo este movimento , a atuação das ditas “ fundações sem fins lucrativos ” na s escolas associadas ao Procentro está amparada na lei das Parcerias Público Privadas (BRASIL, 2004) . Porém, esta modalidade de privatização tem origem no Brasil desde o Plano Diretor da Reforma do Estado de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Carlos Bresser Pereira (BRASIL, 1995) e legitima - se através d a legislação local do estado de Pernambuco. O presente trabalho analisa as contrarreformas decorrentes da Reforma do Estado , tal como ficaram conhecidas as “ reformas orientadas para o mercado” ( BRESSER PEREIRA, 1996 , p. 21) , abrangendo também o processo denominado como publicização (BHERING, 2008) que fundamentou o modelo escolar pernambucano. A pesquisa sustenta que a atuação dos referidos organismos privados na escola pública redefine sua função social universalizante e expressa interesses de frações hegemônicas da sociedade civil. As Parcerias Público Privadas tornaram - se uma estratégia prioritária na construção da hegemonia da fração de classe ligada ao mercado financeiro por meio da intervenção sistemática no interior da escola pública. A pesquisa contempla o estudo das reformas educacionais estadunidenses de caráter neoliberal, na qual estão inseridas as escolas charter, e examina as publicações das fundações de direito privado que produzem a agenda do Todos pela Educação – particularmente a Itaú - Social – analisa ndo estudos e documentos sobre a experiência “Procentro”. A investigação conclui que as ações privatizantes na escola pública no Brasil difundem um ethos contrastante com as bases do ensino público, laico e universal conquistados pelos trabalhadores da educação e pela sociedade como um todo, num longo processo de construção democrática . A aplicação deste modelo para todo o Brasil representa um drástico retrocesso que aprofunda a condição de capitalismo dependente do país