Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/759
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Portaria Portaria de pessoal n° 271, de 28 de junho de 2024(2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Fernanda Campos, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023(2023-03-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraRetifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.Portaria Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026(2026-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.