Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/759
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Portaria Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026(2026-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.Portaria Portaria Nº 467, de1º de julho de 2022(2022-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstitui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.Portaria Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022(2022-05-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaPortaria Portaria Nº 575, de 30 de dezembro de 2022(2023-02-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.Portaria Portaria Nº 259, de 19 de julho de 2021(2021-07-20) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).