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    Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
    (Editais, 2017-07-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2017, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.
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    Edital nº 15, de 13 de março de 2018
    (Editais, 2018-03-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2018, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de 4 de setembro de 2008.
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    Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
    (Editais, 2019-05-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2019. Antes de efetuar a inscrição, o participante deverá ler este Edital, anexos e atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja Nacional 2019.