Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/791
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Item Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025(Portaria, 2025-02-17) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Item Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstitui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes à avaliação de Instituições de Educação Superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, e institui o novo ciclo avaliativo do Enade.Item Portaria nº 611, de 27 de junho de 2024: dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024 será a primeira edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas, de que trata a Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024.Item Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023.(Portaria, 2024-08-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEsta Portaria dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023, os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados do referido indicador.Item Portaria n° 274, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.Item Portaria n° 273, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.Item Portaria n° 272, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.Item Portaria n° 271, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.Item Portaria n° 270, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Matemática, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.Item Portaria n° 269, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Português-Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.