Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/850
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Item Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece orientações para a organização das avaliações externas de língua portuguesa e matemática pelos sistemas estaduais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para o exercício de 2024. Possui retificação de Portaria.Item Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.