Educação Básica
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/525
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Item Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022(Portaria, 2022-05-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaItem Portaria Nº 244, de 22 de outubro de 2009(Portaria, 2009-11-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Portaria nº 109, de 27 de maio de 2009, republicada no Diário Oficial da União nº 107, de 08/06/2009.