(Portaria, 2024-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Estabelece orientações para a organização das avaliações externas de língua portuguesa e matemática pelos sistemas estaduais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para o exercício de 2024.
Possui retificação de Portaria.
