Educação Básica
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/525
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Portaria Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026(2026-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.Provas Caderno de prova Enem: 2025(2025-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraResumo técnico Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico(2025) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de disponibilizar à sociedade o Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. Esta publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa e, assim como os outros, foi elaborada para cumprir a finalidade institucional de “promover a disseminação das estatísticas, dos indicadores e dos resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação” (Brasil, 2022, anexo I, art. 1º, inc. VIII).Portaria Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025(2025-08-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a Diego Alvaro Gonzalez, em nível avançado, tendo em vista o resultado publicado no Edital nº 2, de 3 de julho de 2003, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.Relatório técnico Censo escolar 2005 : mostre sua raça, declare sua cor(2005) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEm 2005, o Censo traz alterações que representam avanço para o seu aperfeiçoamento; entre elas, a coleta do quesito cor/raça pode ser apontada como uma inovação importante. Além de atender à reivindicação de setores organizados da sociedade quanto à promoção da igualdade racial, esse quesito representa um passo importante para o conhecimento de situações de injustiças e discriminações e para o estabelecimento de políticas de correção das desigualdades e de promoção da cidadaniaEditais Edital n° 96, de 21 de julho de 2025(2025-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEdital de realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2Provas Caderno de prova Enem: 2024(2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEditais Edital nº 5, de 10 de março de 2016(2016-03-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO ENCCEJA 2016 para brasileiros residentes no Exterior, doravante denominado ENCCEJA Exterior 2016, é regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta aplicação do Exame.Editais Edital nº 37, de 29 de junho de 2017(2017-06-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEste Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2017, para brasileiros residentes no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de ou tubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.Editais Edital nº 43, de 24 de julho de 2017(2017-07-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEste Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2017, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.