Educação Básica

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    Portaria
    Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
    (2026-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
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    Provas
    Caderno de prova Enem: 2025
    (2025-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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    Resumo técnico
    Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico
    (2025) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    A Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de disponibilizar à sociedade o Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. Esta publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa e, assim como os outros, foi elaborada para cumprir a finalidade institucional de “promover a disseminação das estatísticas, dos indicadores e dos resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação” (Brasil, 2022, anexo I, art. 1º, inc. VIII).
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    Portaria
    Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
    (2025-08-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a Diego Alvaro Gonzalez, em nível avançado, tendo em vista o resultado publicado no Edital nº 2, de 3 de julho de 2003, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.
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    Editais
    Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
    (2025-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Edital de realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2
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    Provas
    Caderno de prova Enem: 2024
    (2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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    Portaria
    Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
    (2024-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Estabelece orientações para a organização das avaliações externas de língua portuguesa e matemática pelos sistemas estaduais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para o exercício de 2024. Possui retificação de Portaria.
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    Portaria
    Portaria de pessoal nº 354, de 25 de setembro de 2024
    (2024-09-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 20 a 27 de outubro (com trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
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    Editais
    Edital nº 232, de 29 de novembro de 2024
    (2024-12-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Torna público o resultado da classificação final dos inscritos no EDITAL N° 121 DE 18 DE JULHO DE 2024, e sua retificação publicada na segunda-feira, dia 29 de julho de 2024, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
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    Portaria
    Portaria de pessoal nº 356, de 25 de setembro de 2024
    (2024-09-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho Sousa, Pesquisador-Tecnologista, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 11 a 16 de outubro (trânsito incluso) em Lecce, Itália, com ônus (diárias) para o Inep, e de 16 a 27 de outubro (trânsito incluso) em Budapeste, Hungria e Moscou, Rússia, com ônus (passagens e diárias) para o Inep.