Educação Básica
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/525
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Portaria Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026(2026-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.Provas Caderno de prova Enem: 2025(2025-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraResumo técnico Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico(2025) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de disponibilizar à sociedade o Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. Esta publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa e, assim como os outros, foi elaborada para cumprir a finalidade institucional de “promover a disseminação das estatísticas, dos indicadores e dos resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação” (Brasil, 2022, anexo I, art. 1º, inc. VIII).Provas Caderno de prova Enem: 1998(1998) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraProvas Caderno de prova Enem: 2024(2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraPortaria Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024(2024-07-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.Portaria Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024(2024-05-21) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDefine o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.Nota estatística Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas(2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Censo Escolar da educação básica é uma pesquisa estatística anual, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizada em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o País. O levantamento permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na educação básica, reunindo informações sobre todas as suas etapas e modalidades de ensino e compondo um quadro detalhado sobre os alunos, as turmas, os profissionais escolares em sala de aula, os gestores e as escolas. As informações produzidas subsidiam a operacionalização de políticas públicas, programas governamentais e ações setoriais nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2023 (Portaria Inep nº 578/2022, retificada pela Portaria Inep nº 73/2023).Provas Caderno de prova Enem: 2023(2023) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraProvas Caderno de prova Enem: 2022(2022) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira