Educação Básica

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    Portaria
    Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
    (2026-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
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    Provas
    Caderno de prova Enem: 2025
    (2025-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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    Resumo técnico
    Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico
    (2025) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    A Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de disponibilizar à sociedade o Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. Esta publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa e, assim como os outros, foi elaborada para cumprir a finalidade institucional de “promover a disseminação das estatísticas, dos indicadores e dos resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação” (Brasil, 2022, anexo I, art. 1º, inc. VIII).
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    Portaria
    Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
    (2025-08-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a Diego Alvaro Gonzalez, em nível avançado, tendo em vista o resultado publicado no Edital nº 2, de 3 de julho de 2003, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.
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    Relatório técnico
    Censo escolar 2005 : mostre sua raça, declare sua cor
    (2005) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Em 2005, o Censo traz alterações que representam avanço para o seu aperfeiçoamento; entre elas, a coleta do quesito cor/raça pode ser apontada como uma inovação importante. Além de atender à reivindicação de setores organizados da sociedade quanto à promoção da igualdade racial, esse quesito representa um passo importante para o conhecimento de situações de injustiças e discriminações e para o estabelecimento de políticas de correção das desigualdades e de promoção da cidadania
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    Relatório técnico
    Censo escolar 1997 : relatório sobre o controle de qualidade e auditagem dos dados declarados pelos municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso
    (1998-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    No ano de 1997, o SEEC/INEP, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (FIPE), da Universidade de São Paulo, realizou um levantamento inédito em todo país para avaliar os resultados do Censo Escolar in loco. Esta pesquisa abrangeu todos os Estados, envolvendo uma amostragem de cerca de 300 municípios e aproximadamente 2.000 escolas. Com os resultados apurados nesta pesquisa, o SEEC/INEP, a partir do erro detectado, pôde fazer uma correção nos dados declarados de três Estados: Ceará, Maranhão e Mato Grosso. Esta correção “preventiva” levou em consideração, ainda, a taxa de crescimento da matrícula que superou significativamente a taxa média regional e a taxa de cobertura (atendimento da população na faixa etária de 7 a 14 anos). Com base em tais critérios, este corte atingiu 86 municípios no Ceará, 62 no Mato Grosso e 96 no Maranhão.
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    Relatório técnico
    Censo escolar 99 : dados preliminares
    (1999) Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Ao apresentar este documento, o Inep cumpre sua missão institucional de produzir e disseminar informações para subsidiar as políticas educacionais, contribuindo para uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos no ensino fundamental e para a contínua melhoria da qualidade do ensino no País.
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    Editais
    Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
    (2025-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Edital de realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2
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    Caderno de prova Enem: 1998
    (1998) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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    Caderno de prova Enem: 2024
    (2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira