Educação Básica

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    Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
    (Portaria, 2025-08-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a Diego Alvaro Gonzalez, em nível avançado, tendo em vista o resultado publicado no Edital nº 2, de 3 de julho de 2003, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.
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    Censo escolar 2005 : mostre sua raça, declare sua cor
    (Relatório técnico, 2005) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Em 2005, o Censo traz alterações que representam avanço para o seu aperfeiçoamento; entre elas, a coleta do quesito cor/raça pode ser apontada como uma inovação importante. Além de atender à reivindicação de setores organizados da sociedade quanto à promoção da igualdade racial, esse quesito representa um passo importante para o conhecimento de situações de injustiças e discriminações e para o estabelecimento de políticas de correção das desigualdades e de promoção da cidadania
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    Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
    (Editais, 2025-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Edital de realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2
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    Caderno de prova Enem: 2024
    (Provas, 2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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    Edital nº 5, de 10 de março de 2016
    (Editais, 2016-03-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    O ENCCEJA 2016 para brasileiros residentes no Exterior, doravante denominado ENCCEJA Exterior 2016, é regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta aplicação do Exame.
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    Edital nº 37, de 29 de junho de 2017
    (Editais, 2017-06-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2017, para brasileiros residentes no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de ou tubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.
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    Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
    (Editais, 2017-07-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2017, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.
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    Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
    (Editais, 2017-08-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do ENCCEJA Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.
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    Edital nº 32, de 8 de junho de 2018
    (Editais, 2018-07-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.
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    Edital nº 52, de 11 de julho de 2018
    (Editais, 2018-07-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Ficam reabertas as inscrições do Encceja Exterior das 10h do dia 12/07/2018 às 23h59 do dia 13/07/2018, horário de Brasília-DF.