Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026

dc.contributorMelo, Manuel Fernando Palacios da Cunha e
dc.creatorInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.date.accessioned2026-01-14T13:25:22Z
dc.date.issued2026-01-13
dc.description.resumoDispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.por
dc.formatDocumento textual
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14135/2403
dc.language.isopor
dc.publisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectCertificaçãopor
dc.subjectEducação básicapor
dc.subjectEnempor
dc.titlePortaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
dc.typePortaria

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