Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011
Data
2011-07-28
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Resumo
Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional
do Ensino Médio-ENEM.
Palavras-chave
Certificação, Declaração de proficência, Enem