(Portaria, 2022-06-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Institui as normas sobre a precedência para divulgação dos resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais que estão previstos no art. 10 da Portaria nº 492, de 7 de junho de 2018.
