Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Portaria Portaria de pessoal n° 288, de 21 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 8 a 22 de junho de 2026, nas cidades de Chengdu, China, Aichi e Tóquio, Japão, com ônus para o Inep (meia diária).Portaria Portaria de pessoal n° 289, de 21 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar as despesas destinadas ao membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, Luhema Santos Ueti, designada pela Portaria nº 20, de 21 de janeiro de 2026, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 8 a 22 de junho de 2026, nas cidades de Chengdu, China, Aichi e Tóquio, Japão, com ônus para o Inep (meia diária).Portaria Portaria de pessoal n° 291, de 22 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 130, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, páginas 32, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Portaria Portaria de pessoal n° 292, de 22 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 132, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 33, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Portaria Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear os Gestores Administrativos e respectivos substitutos e Fiscais Técnicos, integrantes da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais-DTDIE, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 33/2012, firmado entre o INEP e a empresa Cast Informática S.A., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, mediante Ordens de Serviço dimensionadas pela métrica de pontos de função, em regime de fábrica de software.Portaria Portaria nº 60, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar conforme a Instruçao Normativa nº 04 de 12 de novembro de 20 10, em seu artigo 24, assim como ao disposto na Portaria INEP nº 399, de 31 de outubro de 2011, os Fiscais Requisitantes do Contrato Administrativo nº 33/2012, firmado entre o INEP e a empresa Cast Informática S/A, objetivando a prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, compreendendo o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo INEP, mediante ordens de serviço dimensionadas pela métrica de pontos de função, em regime de fábrica de software, para as demandas do seguinte sistema de informação.Portaria Portaria nº 59, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 07/2012, firmado entre o INEP e a Empresa CLARO S/A, objetivando a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 58, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 27/2013, firmado entre o INEP e a Empresa INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, objetivando a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 57, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 09/2013, firmado entre o INEP e a Empresa CEB, objetivando a prestação de serviços de energia elétrica, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2016(2026-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 08/2013, firmado entre o INEP e a Empresa CAESB, objetivando a prestação de serviços de água encanada, atendendo as necessidades do INEP.