Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 325, de 11 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica declarada a vacância, do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe D, ocupado por Carlos Augusto dos Santos Almeida, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, a contar de 1º de agosto de 2025.Item Portaria de pessoal n° 332, de 15 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Luciana Vieira de Almeida, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica de Classificação de Cursos da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatística Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal n° 313, de 06 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna João Fonseca de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 329, de 12 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Vanessa Cardoso Tomaz, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 327, de 12 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Marcio Alexandre Barbosa, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 30 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 325, de 11 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDeclara a vacância, do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe D, ocupado por Carlos Augusto dos Santos Almeida, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, a contar de 1º de agosto de 2025.Item Portaria de pessoal n° 328, de 12 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Cleiton da Silva Dantas, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 30 de julho de 2025.Item Lei de Acesso à Informação Simplificada: orientação para o acesso e negativa de acesso à informação(Manual / tutorial, 2025) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Ministério da EducaçãoEste documento tem o objetivo de orientar adequadamente sobre o atendimento aos pedidos de acesso à informação, inclusive quanto às negativas de acesso à informação previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527 /2011, e no Decreto nº 7.724/2012 que regulamenta a aplicação da LAI no âmbito do Poder Executivo Federal. O documento auxilia na compreensão das responsabilidades e na prestação dos serviços, para garantir transparência, facilitar e promover o acesso da sociedade às informações públicas.Item Portaria de pessoal n° 299, de 29 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Luciano Nora Machado, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Inovação da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal do Gabinete da presidência do Inep, a contar de 28 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 303, de 29 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Bruno Costa de Oliveira, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação, da Coordenação de Contratos para Aplicação, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.