Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 299, de 29 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Luciano Nora Machado, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Inovação da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal do Gabinete da presidência do Inep, a contar de 28 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 303, de 29 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Bruno Costa de Oliveira, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação, da Coordenação de Contratos para Aplicação, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal n° 285, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Natália Fernandes Camargo, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Auditor Interno, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 292, de 25 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Ana Elizabeth Maia de Albuquerque, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a partir de 24 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 293, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Ana Elizabeth Maia de Albuquerque, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal n° 284, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Natália Fernandes Camargo, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal n° 286, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Fernandes Camargo, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 27 de julho de 2025Item Portaria de pessoal n° 287, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Fernandes Camargo, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 27 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 231, de 30 de junho de 2025(Portaria, 2025-07-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraConcede aposentadoria voluntária à servidora Maria José Trindade de Almeida, ocupante do cargo de Arquivista, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 4, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Item Portaria de pessoal n° 230, de 30 de junho de 2025(Portaria, 2025-07-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Gislane Scholze Domingues Goulart, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Formação Médica da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, ficando dispensada do encargo de substituta da mesma função.