Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Portaria Portaria nº 1414, de 23 de outubro de 1994(1994-09-26) Ministério da EducaçãoArt. 3° Atribuir ao Centro de Informações Bibliográficas em Educação (C/BEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ((NEP), ao qual as publicações devem ser periodicamente enviadas, as ilações de operador do Acervo Editorial MEC, cabendo-lhe a coleta, inventário, guarda, processamento bibliográfico e produção de referéncias. Parágrafo único O CIBEC/1NEP providenciará as normas de regulamentação complementares à execução desta Portaria, incumbindo-lhe adotar medidas de supervisão, monitoramento e avaliação do Acervo.Portaria Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno(2014-08-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprovação de seu regimento interno.Portaria Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2016(2016-01-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraProrrogação de prazo.Portaria Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2016(2016-01-06) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomeação de gestor e fiscais para execução de contrato.Portaria Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2016(2016-01-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstituição de grupo de trabalho - GT, para estabelecimento de diretrizes de implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.Portaria Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2016(2016-01-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a composição da Comissão Técnica para ações de acompanhamento e a construção do Documento Orientador para subsidiar os avaliadores nos processos de avaliação ín loco refe rente aos Cursos de Medicina.Portaria Portaria nº 16, de 11 de janeiro de 2016(2016-01-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraExclusão de servidora nomeada da composição de comitê.Portaria Portaria nº 21, de 13 de janeiro de 2016(2016-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignação de servidores para gerenciamento de contrato.Portaria Portaria nº 19, de 13 de janeiro de 2016(2016-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignação de servidores para gerenciamento de contrato.Portaria Portaria nº 20, de 13 de janeiro de 2016(2016-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignação de servidores para gerenciamento de contrato.Portaria Portaria nº 23, de 15 de janeiro de 2016(2016-01-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraConcessão de progressão funcional a servidores.Portaria Portaria nº 26, de 18 de janeiro de 2016(2016-01-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece procedimentos a serem adotados no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional para contratação de consultoria.Portaria Portaria nº 25, de 18 de janeiro de 2016(2016-01-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraRatifica a decisão tomada pelo Comite de Gestão de Pessoas do Inep, que concede Retribuição por Titulação à servidora efetiva.Portaria Portaria nº 31, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e monitoramento da execuçao do Contrato nº 36/2015, firmado com a Empresa ACECO TI S/A, que tem por objeto a Prestaçao de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da Sala Cofre do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, incluindo a troca e reposição de componentes quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme previsto no inciso li do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, atendendo a demanda do INEP.Portaria Portaria nº 32, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 55/2013, firmado com a empresa Imprensa Nacional, objetivando a prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União, Seções 1, li e 111, inclusive em suplemenlo, de atos oficiais e demais malérias de interesse do INEP.Portaria Portaria nº 31, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e monitoramento da execuçao do Contrato nº 36/2015, firmado com a Empresa ACECO TI S/A, que tem por objeto a Prestaçao de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da Sala Cofre do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, incluindo a troca e reposição de componentes quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme previsto no inciso li do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, atendendo a demanda do INEP.Portaria Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 34/2015, firmado entre o INEP e a Empresa PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA - ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 23/2015, firmado entre o INEP e a Empresa MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 29, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos, para acompanharem e fisca lizarem a execução do Contrato nº 33/2015, firmado entre o INEP e a Empresa YASUDA MARÍTMA SEGUROS S.A, que tem por objeto a contrataçao de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 32, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 55/2013, firmado com a empresa Imprensa Nacional, objetivando a prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União, Seções I, II, III, inclusive em suplemenlo, de atos oficiais e demais malérias de interesse do INEP.