Navegando por Assunto "Portaria"
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Item Portaria de pessoal n° 473, de 09 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, de ofício, Jade Schevenin, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 6 dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 489, de 12 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Ana Flávia Sacchetto Fabrini, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante o período de 30 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.Item Portaria de pessoal n° 490, de 14 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Camilla Leite Carnevale Freire, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 16 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 491, de 14 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Camilla Leite Carnevale Freire, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 16 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 492, de 14 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica nomeado Rodrigo Henrique de Farias Pena Passos, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 493, de 16 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Natassia Costa Leite Bueno, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o dia de 17 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 494, de 19 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica reintegrado o servidor Gerson Leão Passos, ao cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, nos autos do Processo nº 1015287-15.2023.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00941/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.Item Portaria de pessoal n° 495, de 19 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 12 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Eugenio Souto Pereira, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Inep.Item Portaria de pessoal n° 502, de 30 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Douglas Estevão Morais de Souza, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 31 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.Item Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025(Portaria, 2025-01-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraProrrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024, devido a necessidade de conclusão dos estudos pelo Instituto.Item Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece orientações para a organização das avaliações externas de língua portuguesa e matemática pelos sistemas estaduais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para o exercício de 2024. Possui retificação de Portaria.Item Portaria nº 377, de 23 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a Portaria nº 96, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e determina outras providências.Item Portaria nº 393, de 30 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFicam detalhadas as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, previstas no Anexo III do Decreto nº 12.158, de 4 de setembro de 2024, nos termos do Anexo desta Portaria. Possui retificação da Portaria.Item Portaria nº 395, de 1 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraRevogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante Larissa Boamar Marçal, código de inscrição nº 221120210519095, conforme Portaria nº 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 1, páginas 43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.000868/2022-11.Item Portaria nº 407, de 7 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraExcluir os docentes listados no Anexo I desta Portaria do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso III, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77 de, 06 de fevereiro de 2023.Item Portaria nº 408, de 7 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraExcluir os docentes, listados no Anexo I desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.Item Portaria nº 419, de 14 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear os seguintes especialistas como membros das Comissões Assessoras para realização de estudos de revisão dos Instrumentos de Avaliação in loco de Cursos de Graduação e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.Item Portaria nº 421, de 14 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a Portaria nº 548/2023 para instituir a Comissão Assessora do Instrumento Institucional (CAII), de caráter técnico e consultivo, com o objetivo de apoiar a realização de estudos para a revisão do Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a Comissão para o Instrumento de Autoavaliação (CIA), com o intuito de parametrizar a coleta dos dados de autoavaliação.Item Portaria nº 424, de 14 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAlterar o anexo I da Portaria Nº 407, DE 07 DE outubro DE 2024, para retirar os nomes a seguir, dos avaliadores que tiveram seus recursos deferidos.
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