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Navegando Editais por Assunto "Pessoa Privada de Liberdade"
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Item Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa(Editais, 2011-09-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do ENEM no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa.Item Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa(Editais, 2010-09-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto no 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC no 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2010 - Enem 2010 para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativaItem Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade(Editais, 2021-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.