- Editais
Navegar
Submissões Recentes
Item Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024(Editais, 2024-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA portaria torna pública os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024.Item Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa(Editais, 2010-09-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto no 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC no 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2010 - Enem 2010 para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativaItem Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa(Editais, 2011-09-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do ENEM no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa.Item Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011(Editais, 2011-05-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) torna pública a realização da próxima edição 2011 do Enem.Item Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.(Editais, 2020-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.Item Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)(Editais, 2022-06-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, No Exercício Das Competências Estabelecidas Nos Incisos I E Vi Do Art. 16 Do Anexo I Do Decreto Nº 6.317, De 20 De Dezembro De 2007, E Tendo Em Vista O Disposto No Art. 76-A Da Lei Nº 8.112, De 11 De Dezembro De 1990, Regulamentada Pelo Decreto Nº 11.069, De 10 De Maio De 2022, Na Lei Nº 11.507, De 20 De Julho De 2007, Regulamentada Pelo Decreto Nº 6.092, De 24 De Abril De 2007 E Pela Portaria Nº 241, De 22 De Junho De 2022, Publicada No Dou De 23 De Junho De 2022, Resolve Tornar Pública A Abertura Das Inscrições Para Os Interessados Em Compor A Rede Nacional De Certificadores (Rnc), Para Executar As Atividades De Certificação Dos Procedimentos De Aplicação Do Exame Nacional Do Ensino Médio (Enem) No Ano De 2022.Item Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)(Editais, 2022-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, com sede no Setor de Indústrias Gráficas - SIG Quadra 04 lote 327, Brasília/DF torna público que realizará Audiência Pública, para levantar subsídios visando a definição de especificações técnicas sobre contratação de Instituição Aplicadora para prestação de serviços especializados de aplicação para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem Impresso, com a finalidade de instrumentalizar as aplicações do referido exame.Item Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)(Editais, 2022-08-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNo Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU de 22 de agosto de 2022, seção 3, página 108 a 112, que trata da realização do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022, retificar:Item Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022(Editais, 2022-12-20) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente Substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, disciplinado pelos Editais nº 33 e nº 34, de 28 de abril de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 5017655-33.2022.4.02.0000, convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 os participantes que possuem residência ou que realizariam a prova em Jacarezinho (Rio de Janeiro/RJ) no dia 20 de novembro de 2022.Item Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso(Editais, 2022-04-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, e no Edital n° 14, de 28 de março de 2022, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 impresso.Item Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição(Editais, 2022-03-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2022.Item Edital n° 80, de 29 de dezembro de 2021: geração de demandas aos colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2021 para atuar na aplicação do Enem 2021 em 9 e 16 de janeiro de 2022(Editais, 2021-12-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87Item Edital nº 65, de 21 de outubro de 2021: reabertura da chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ano de 2021(Editais, 2021-10-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87Item Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020(Editais, 2021-09-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraResultado da chamada pública com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação na modalidade a distância no endereço eletrônico http://certificadores.inep.gov.br.Item Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021(Editais, 2021-09-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.Item Edital nº 55, de 23 de agosto de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)(Editais, 2021-08-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraChamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ano de 2021Item Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade(Editais, 2021-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.Item Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores(Editais, 2021-08-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.Item Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)(Editais, 2021-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício das competências estabelecidas nos incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve: torna pública a abertura das inscrições para adesão, cadastramento e habilitação de colaboradores interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2021.Item Edital nº 29, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem digital(Editais, 2021-06-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital.