Editais
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/569
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Item Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa(Editais, 2011-09-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do ENEM no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa.Item Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição(Editais, 2022-03-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2022.Item Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021(Editais, 2021-05-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 torna público os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2021Item Edital nº 210, de 22 de outubro de 2024(Editais, 2024-10-23) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, torna público o resultado da classificação preliminar dos inscritos no EDITAL N.° 21 DE 18 DE JULHO DE 2024, e sua retificação publicada na segunda-feira, dia 29 de julho de 2024, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.Item Edital nº 232, de 29 de novembro de 2024(Editais, 2024-12-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna público o resultado da classificação final dos inscritos no EDITAL N° 121 DE 18 DE JULHO DE 2024, e sua retificação publicada na segunda-feira, dia 29 de julho de 2024, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.Item Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.(Editais, 2020-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.Item Edital nº 27, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital(Editais, 2020-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.Item Edital nº 28, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2021 impresso(Editais, 2021-06-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso.Item Edital nº 29, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem digital(Editais, 2021-06-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital.Item Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso(Editais, 2020-04-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.Item Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso(Editais, 2022-04-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, e no Edital n° 14, de 28 de março de 2022, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 impresso.Item Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital(Editais, 2020-04-20) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.Item Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024(Editais, 2024-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA portaria torna pública os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024.Item Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)(Editais, 2021-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício das competências estabelecidas nos incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve: torna pública a abertura das inscrições para adesão, cadastramento e habilitação de colaboradores interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2021.Item Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa(Editais, 2010-09-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto no 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC no 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2010 - Enem 2010 para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativaItem Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital(Editais, 2020-06-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.Item Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)(Editais, 2022-06-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, No Exercício Das Competências Estabelecidas Nos Incisos I E Vi Do Art. 16 Do Anexo I Do Decreto Nº 6.317, De 20 De Dezembro De 2007, E Tendo Em Vista O Disposto No Art. 76-A Da Lei Nº 8.112, De 11 De Dezembro De 1990, Regulamentada Pelo Decreto Nº 11.069, De 10 De Maio De 2022, Na Lei Nº 11.507, De 20 De Julho De 2007, Regulamentada Pelo Decreto Nº 6.092, De 24 De Abril De 2007 E Pela Portaria Nº 241, De 22 De Junho De 2022, Publicada No Dou De 23 De Junho De 2022, Resolve Tornar Pública A Abertura Das Inscrições Para Os Interessados Em Compor A Rede Nacional De Certificadores (Rnc), Para Executar As Atividades De Certificação Dos Procedimentos De Aplicação Do Exame Nacional Do Ensino Médio (Enem) No Ano De 2022.Item Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores(Editais, 2021-08-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.Item Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade(Editais, 2021-08-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.Item Edital nº 54, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) impresso(Editais, 2020-07-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, no Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, e suas retificações, e no Edital nº 47, de 3 de junho de 2020, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.