Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/583
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Item Portaria de pessoal n° 249, de 10 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Melissa Castro de Oliveira Domingues, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 263, de 10 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.217.341-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Luiz Emannuel Andrade Farias, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar 10 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 276, de 17 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Saulo Teixeira dos Santos, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Acompanhamento e Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal n° 126, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Luciana Fonseca de Aguilar Morais, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025(Portaria, 2025-03-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica concedido ao servidor Sóstenes de Alcântara Guerra, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional.Item Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelecer as seguintes datas e os respectivos responsáveis para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2024, a ser realizado em todo território nacional, via Internet, por meio do Sistema Censup, no endereço eletrônico: http://censosuperior.inep.gov.br/censosuperior/, por todas as Instituições de Educação Superior (IES), sejam elas Federais, Estaduais, Municipais, Privadas, Comunitárias ou Especiais, que ofertam cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica.Item Portaria n° 285, de 9 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna pública, por meio do anexo, a relação das Instituições de Educação Superior - IES que não preencheram o Censo da Educação Superior de 2023 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento, até a data de 5 de julho de 2024.