Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/617
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Item Edital nº 60, de 23 de maio de 2024(Editais, 2024-05-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEste Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/1, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. Possui retificação do Edital.Item Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI nº 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI nº 23036.006603/2023-16.Item Portaria nº 502, de 26 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão (SEI nº 1307388) já transitado em julgado no processo SEI nº 23036.000152/2023-03.Item Portaria nº 395, de 1 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraRevogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante Larissa Boamar Marçal, código de inscrição nº 221120210519095, conforme Portaria nº 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 1, páginas 43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.000868/2022-11.Item Portaria nº 494, de 22 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraRevogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante PRISCILA DA SILVA MACHADO (CPF nº XXX.222.962-XX), código de inscrição nº 231120210779820, conforme Portaria nº 508, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 211, Seção 1, páginas 24 e 25, de 07 de novembro de 2023, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.001141/2023-32.Item Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTornar pública a relação adicional de aprovado, na condição sub judice, no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2023/2, disciplinado pelo Edital nº 73, de 28 de setembro de 2023, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.008894/2024-50.Item Portaria nº 484, de 13 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da retificação de erro material.Item Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTornar pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, 2ª Etapa da edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria.Item Portaria nº 458, de 30 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTornar pública a relação adicional de aprovado na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 3, de 6 de janeiro de 2022, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.009481/2023-10.