Produção técnico-científica e intelectual dos servidores do Inep

URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/631

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    As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo
    (Tese, 2013-07) Horta Neto, João Luiz; Yannoulas, Silvia Cristina
    O objeto de estudo deste trabalho é a avaliação educacional, que usa os testes de desempenho cognitivo aplicado aos alunos como seu principal instrumento constituindo-se em uma das ferramentas estimulantes das políticas educacionais pós-burocráticas. Esses testes vêm sendo utilizados por uni número cada vez maior de sistemas educacionais, no Brasil e em diversos países, em nível nacional e subnacional. como uma estratégia das reformas educacionais visando o controle da qualidade da educação. Traçou-se como objetivo analisar o desenvolvimento dos testes, aplicados pela União e pelos Estados de Minas Gerais e São Paulo aos alunos do ensino fundamental entre 1990 e 2012. buscando identificar como os resultados obtidos estão sendo utilizados pelas políticas educacionais. Para o desenvolvimento do estudo foi empregado o método comparado, utilizando-se as normas legais que instituíram cada um dos testes, identificando os movimentos de alteração ocorridos com o passar dos anos e os relatórios técnicos utilizados para divulgar seus resultados. Dada a importância que os testes vêm ganhando nas ações desenvolvidas pelos governos nacional e subnacionais. e a associação de seus resultados a um indicador de qualidade educacional, investigou-se. ainda, como essa qualidade educacional estava sendo tratada pelos meios de comunicação escritos disponíveis na Internet. Para a análise dos três casos escolhidos, definiram-se como variáveis a periodicidade de aplicação dos testes, sua abrangência em função da quantidade de alunos, dos anos escolares e áreas do conhecimento testados, a forma de se apresentar os resultados e os tipos de responsabilização, de baixa ou alta consequência, perante os resultados alcançados. Para verificar os efeitos dos resultados sobre as políticas educacionais, foram escolhidas algumas ações de cada um dos três governos. A análise dos achados da pesquisa foram iluminadas a partir da discussão da educação como um direito, dos mecanismos de regulação como elementos de condução da ação política do Estado e das modificações que o conceito de avaliação educacional sofreu até os dias atuais. Concluiu-se que os testes têm sido utilizados não como um instrumento para avaliar os sistemas educacionais e auxiliar no processo de aprendizagem dos alunos, mas sim como um instrumento de regulação do trabalho realizado pela escola e por seus profissionais, e, assim, seus resultados não têm influenciado as políticas educacionais.
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    Avaliação externa: a utilização dos resultados do SAEB 2003 na gestão do sistema público de ensino fundamental no Distrito Federal
    (Dissertação, 2006-10-24) Horta Neto, João Luiz; Fonseca, Marília
    Este trabalho discorre sobre a utilização da avaliação externa, em especial o Sistema de Avaliação da Educação Básica, Saeb, como um instrumento para a melhoria da qualidade educacional. A avaliação externa, iniciada no Brasil no início dos anos 1980 culminando com a criação do Saeb no final dessa década, tem procurado fornecer informações para que os sistemas de ensino possam conhecer melhor a sua realidade e a partir daí desenvolver ações para que, no âmbito de suas competências possam superar os problemas apontados por ela. Para entender melhor a problemática que envolve a avaliação externa de escolas e sistemas, foram consultados diversos autores que auxiliam na compreensão do papel desempenhado pela avaliação externa no desenho e acompanhamento de políticas públicas na área educacional em inúmeros países e em diferentes momentos históricos. No caso brasileiro, são apresentados alguns aspectos peculiares das primeiras medições em educação até chegar-se à institucionalização do Saeb. Para dar conta dessa tarefa, são consultados diversos autores, destacando-se entre eles Vianna, Ristoff, Dias Sobrinho, Ravela, Bonamino, Pilatti e Pestana. O trabalho também apresenta a estrutura geral e a metodologia do Saeb como exemplo de uma avaliação em larga escala, além de uma discussão sobre os principais resultados apresentados pelos relatórios nacionais que divulgam os resultados dos diversos ciclos de avaliação realizados. O objetivo nuclear deste trabalho é analisar de que forma a Secretaria de Educação do Distrito Federal utiliza as informações produzidas pelo Saeb, para gerir o ensino fundamental da rede pública. A pesquisa é de natureza qualitativa e para a sua realização foram utilizadas a análise documental e entrevistas semi-estruturadas com a finalidade de conhecer a percepção dos gestores da Secretaria com relação ao Saeb. Os resultados indicaram que os dirigentes, apesar de conhecerem pouco os resultados desa avaliação, reafirmam a importância dessa avaliação para atuar sobre as fragilidades do sistema. No entanto, como não existe uma atividade sistemática de planejamento das ações da Secretaria, essa parece ser a principal razão para que os dados do Saeb não sejam utilizados. Além disso, a pesquisa aponta que os gestores entrevistados parecem não compreender suficientemente as informações produzidas pelo Saeb. Ao final do trabalho, são apresentadas sugestões para o aprimoramento do Saeb e algumas indicações de futuras linhas de pesquisa.