Documentos jurídicos e institucionais
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/623
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Item Portaria de pessoal n° 278, de 12 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar do III Seminário Qualidade na Educação Online e da XXI Assembleia Geral da Riaces, no período de 02 a 09 de setembro de 2024, na Cidade do Panamá, Panamá (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 279, de 12 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, Coordenador-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar do III Seminário Qualidade na Educação Online e da XXI Assembleia Geral da Riaces, no período de 02 a 09 de setembro de 2024, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus (apenas diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Nara Núbia Vieira, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal n° 281, de 18 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Suellen Mary Koch Fachinetto, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 281, de 18 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-21) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Eduardo Carvalho Sousa, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 21 de julho a 1º de agosto de 2025.Item Portaria de pessoal n° 284, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Natália Fernandes Camargo, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal n° 285, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Natália Fernandes Camargo, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Auditor Interno, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 286, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Fernandes Camargo, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 27 de julho de 2025Item Portaria de pessoal n° 287, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Fernandes Camargo, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 27 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 292, de 25 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Ana Elizabeth Maia de Albuquerque, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a partir de 24 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 293, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Ana Elizabeth Maia de Albuquerque, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal n° 479, de 27 de outubro de 2022(Portaria, 2022-10-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraRetifica a Portaria nº 468, de 21 de outubro de 2022, a qual institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Item Portaria de pessoal n° 69, de 28 de fevereiro de 2025(Portaria, 2025-03-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Helciclever Barros da Silva Sales da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 70, de 28 de fevereiro de 2025(Portaria, 2025-03-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Vanessa Cardoso Tomaz, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025(Portaria, 2025-03-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Cléia de Jesus Macedo Amorim, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 26 de fevereiro de 2025.Item Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025(Portaria, 2025-03-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Cléia de Jesus Macedo Amorim, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 26 de fevereiro de 2025.Item Portaria de pessoal n° 72, de 05 de março de 2025(Portaria, 2025-03-06) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Shirley Franx Silva Alexandre, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 3 de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 73, de 05 de março de 2025(Portaria, 2025-03-06) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Anarcisa de Freitas Nascimento, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos Avaliativos EPT da Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 75, de 06 de março de 2025(Portaria, 2025-03-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Sóstenes de Alcântara Guerra, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 76, de 07 de março de 2025(Portaria, 2025-03-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Hélida Maria Alves Campos Feitosa, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.