Documentos jurídicos e institucionais
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/623
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Portaria Portaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2016(2026-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 08/2013, firmado entre o INEP e a Empresa CAESB, objetivando a prestação de serviços de água encanada, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 229, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Bruno Costa de Oliveira, Coordenador-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 26 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, em Lima, Peru, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 230, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Leonardo Ferreira da Silva, Coordenador de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Gestão e Planejamento, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 25 de abril a 3 de maio de 2026, trânsito incluso, em Salamanca, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 231, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 25 de abril a 3 de maio de 2026, trânsito incluso, em Salamanca, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 232, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 26 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, em Lima, Peru, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 233, de 10 de abril de 2026(2026-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, de ofício, Ana Paula de matos Oliveira, do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 10 de abril de 2026.Portaria Portaria de pessoal n° 236, de 13 de abril de 2026(2026-04-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Chefe da Divisão de Produção e Tratamento de Dados, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Medição da Aprendizagem em grande escala - ERCE 2025, promovida pelo Laboratório Latino-Americano para a Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE/UNESCO), de 11 a 15 de maio de 2026, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 237, de 13 de abril de 2026(2026-04-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Jorge Eduardo da Costa Soares, Coordenador-Geral de Sistemas da Educação Superior, do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados - CETIC, para participar do evento Knowledge 2026, promovido pela empresa ServiceNow, de 3 a 9 de maio de 2026, trânsito incluso, em Las Vegas, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 235, de 13 de abril de 2026(2026-04-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Medição da Aprendizagem em grande escala - ERCE 2025, promovida pelo Laboratório Latino-Americano para a Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE/UNESCO), de 11 a 15 de maio de 2026, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 239, de 13 de abril de 2026(2026-04-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Joelson Severo dos Santos Azevêdo, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.